Última atualização: 17 de novembro de 2026

Termos e condições

Estes termos aplicam-se a todos os que usam o DiscoverViana: visitantes, residentes e empresas. São curtos e escritos em linguagem simples. Ao usar o site, aceita-os.

1. Quem somos

O DiscoverViana (discoverviana.com) é uma plataforma de Viana do Castelo, Portugal, com tudo o que a cidade tem para oferecer: restaurantes, lojas, praias, eventos, a Feira e muito mais. Os dados da entidade responsável estão no topo desta página. Contacto: geral@webcastelo.pt.

2. O que o DiscoverViana faz

Mostramos informação sobre negócios, locais e eventos. Essa informação vem de fontes públicas (como o Registo Nacional de Turismo, o OpenStreetMap, o Google, a agenda municipal e os sites dos próprios negócios) e dos próprios negócios.

Fazemos o nosso melhor para manter tudo correto, mas horários, preços, menus e eventos podem mudar sem aviso. Em caso de dúvida, confirme diretamente com o negócio ou o organizador.

3. A sua conta

Para visitantes e residentes, a conta é gratuita. Precisa de ter pelo menos 16 anos. Para vender ou comprar na Feira precisa de ter 18 anos.

Mantenha o seu acesso seguro e use uma conta por pessoa. As suas listas, notas, agenda e listas de compras são privadas. Pode apagar a sua conta a qualquer momento em A minha Viana.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos ou a lei, de preferência depois de um aviso.

4. Reservas, encomendas, vantagens e cartões de fidelização

Quando faz uma reserva, encomenda ou pedido através do DiscoverViana, nós apenas transmitimos o seu pedido ao negócio. O acordo é sempre entre si e o negócio, e aplicam-se as condições, os preços e as regras de cancelamento desse negócio.

Nunca paga nada através do DiscoverViana: paga diretamente ao negócio. As vantagens para membros, os vales e os carimbos dos cartões de fidelização são oferecidos pelo próprio negócio, que é responsável por os honrar.

5. O que publica

É responsável pelo que publica (mensagens, anúncios na Feira, fotografias, textos). Publique apenas conteúdo que seja seu ou que possa usar, e que seja verdadeiro e legal.

Concede-nos uma licença gratuita para mostrar esse conteúdo no DiscoverViana enquanto estiver publicado. Podemos remover conteúdo que viole a lei ou estes termos.

6. Negócios no DiscoverViana

A presença básica de um negócio no DiscoverViana é gratuita. Um negócio pode pedir a qualquer momento para corrigir ou remover a sua página ou as suas fotografias através de geral@webcastelo.pt; tratamos o pedido rapidamente.

Quem gere um negócio no painel declara que tem autorização para o representar. O negócio é responsável pela informação, preços, ofertas, reservas e encomendas que publica e pelo cumprimento da lei aplicável, incluindo os direitos dos consumidores, a indicação de preços com IVA e o livro de reclamações.

7. Planos pagos para negócios

Os planos Basis, Plus e Pro são subscrições mensais para profissionais. Os preços são indicados sem IVA; o IVA é acrescentado no pagamento. O pagamento é feito através da Stripe.

Cada negócio pode experimentar um plano superior gratuitamente uma vez, durante 14 dias. Pode cancelar a qualquer momento: o plano mantém-se ativo até ao fim do período pago e não há reembolso de meses parciais, salvo quando a lei o exija.

Avisamos alterações de preço com pelo menos 30 dias de antecedência. Se um pagamento falhar, avisamos primeiro; se não for regularizado, as funcionalidades pagas podem ser suspensas.

8. A Feira

Para comprar e vender na Feira aplicam-se também os termos da Feira.

9. Utilização correta

Não é permitido: recolher dados do site de forma automática (scraping), tentar entrar em contas ou sistemas de outros, enviar spam, fazer-se passar por outra pessoa ou negócio, ou usar o DiscoverViana para algo ilegal.

10. Direitos de autor

O design, os textos, o logótipo e o software do DiscoverViana são nossos. As fotografias pertencem aos seus autores ou aos negócios; os créditos estão na página de créditos.

Se considerar que algo no site viola os seus direitos, escreva para geral@webcastelo.pt. Removemos o conteúdo rapidamente enquanto analisamos o pedido.

11. Responsabilidade

Oferecemos o DiscoverViana tal como está e não somos responsáveis pelos produtos ou serviços dos negócios, nem por acordos entre utilizadores.

Nada nestes termos limita a responsabilidade que a lei portuguesa não permite limitar, nem os seus direitos enquanto consumidor.

12. Privacidade

A forma como tratamos os seus dados pessoais está explicada na política de privacidade.

13. Alterações

Podemos alterar estes termos. Alterações importantes são anunciadas com antecedência no site ou por e-mail. A data no topo mostra a última atualização.

14. Lei aplicável, reclamações e litígios

Aplica-se a lei portuguesa. Enquanto consumidor, mantém sempre a proteção das regras obrigatórias do país onde vive. Para litígios com profissionais, é competente o foro da comarca de Viana do Castelo.

Tem uma reclamação? Fale primeiro connosco através de geral@webcastelo.pt. Pode também usar o Livro de Reclamações Eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer ao CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo), www.ciab.pt. A lista de todas as entidades de resolução alternativa de litígios está em www.consumidor.gov.pt.